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90 pessoas trans e não-binárias recebem registro em mutirão no RJ

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Bandeira não-binário e trans, respectivamente. (Imagem reprodução: Internet)

Uma colaboração entre a Defensoria Pública do RJ e o TJ do estado, obrigará os cartórios a registrarem pessoas trans e não- binárias.

No último dia 26, em um mutirão organizado pela Nudiversis (Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual), 90 pessoas conseguiram suas alterações de identidade de gênero em seus registros. Dessas pessoas, 47 não-binárias, finalmente terão sua identidade de gênero registrada em suas documentações e certidões de nascimento. Antes, no Brasil, apenas 5 tinham conseguido essa alteração.

“Embora a Justiça tente ignorar essa realidade, os não binários existem e estão cada vez mais mobilizados para conquistar direitos. É inaceitável que essas pessoas ainda precisem utilizar ações judiciais para terem suas identidades respeitadas. Esperamos que a grande procura pelo serviço da Defensoria sirva de inspiração para que, em breve, a retificação de gênero possa ser realizada em cartórios, tal qual é feito para homens e mulheres transgênero.”, disse Mirela Assad, coordenadora do Nudiversis.

 

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